Você teve seu Auxílio-Doença Negado? Você está doente ou sofreu um acidente e precisa se afastar do trabalho. Contou com o Auxílio-Doença do INSS para se recuperar com tranquilidade, mas… o pedido foi negado? Ou o benefício foi cortado de repente? Calma! A gente sabe o quanto essa situação pode ser desesperadora.
Aqui na Dra. Noelia Aquino, especialista em Direito Previdenciário, a gente te explica o que pode ter acontecido e, mais importante, o que fazer para reverter essa situação. Você não precisa passar por isso sozinho!
Entenda Primeiro: O Que É o Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)?
O Auxílio por Incapacidade Temporária (que muita gente ainda conhece como Auxílio-Doença) é um benefício do INSS pago para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por causa de uma doença ou acidente. Pra ter direito, você precisa cumprir alguns requisitos, como ter uma quantidade mínima de contribuições (a “carência”) e estar, de fato, incapaz de exercer suas atividades.
Exemplo Prático: Imagine o Seu Pedro, que trabalha na construção civil. Ele sofreu uma queda e quebrou a perna, precisando ficar 4 meses afastado. Se ele contribuía para o INSS, ele tem direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária para conseguir se sustentar enquanto se recupera.
Por Que o INSS Pode Negar ou Cortar Meu Benefício?
Existem 3 motivos comuns para o INSS negar ou cortar seu benefício por incapacidade:
- Falta de Carência: Você não contribuiu o tempo mínimo necessário para o benefício (geralmente 12 meses para doenças comuns, mas há exceções para acidentes de trabalho ou doenças graves).
- Perícia Negativa: O médico perito do INSS não considerou que sua incapacidade para o trabalho é real ou suficiente. Às vezes, o perito não tem todos os seus documentos médicos, ou o laudo não foi claro o suficiente.
- Falta de Qualidade de Segurado: Você parou de contribuir para o INSS e perdeu o direito aos benefícios antes de ficar doente (perdeu o “período de graça”).
E como a Dra. Noelia Aquino ajuda nisso? A gente verifica seu histórico de contribuições, analisa seus documentos médicos e te orienta para a perícia. Isso minimiza as chances de uma negativa por falta de informação ou documentação.
Auxílio Negado ou Cortado? 5 Passos Essenciais Para Reverter!
Se você recebeu a notícia que não esperava, não desanime! Veja o que você pode fazer:
- Entenda o Motivo da Negativa.
- Pegue a carta de comunicação do INSS ou acesse o “Meu INSS” para saber o motivo exato da negativa. Essa informação é crucial para o próximo passo.
- Reúna Mais Provas Médicas e Fique Atento ao Atestmed.
- Volte ao seu médico e peça laudos e relatórios mais detalhados, exames recentes e que descrevam claramente sua doença, as limitações que ela causa para o seu trabalho e o tempo estimado de recuperação. Quanto mais provas, melhor!
- Atenção ao Atestmed: Se você está afastado por até 180 dias, o INSS pode pedir que você envie atestados médicos pelo sistema Atestmed, sem precisar de perícia presencial. Fique de olho nos prazos! Se seu benefício é concedido por períodos curtos (tipo 30 dias), lembre-se que é preciso renovar o laudo e o pedido antes do fim do prazo para não ter o benefício cortado.
- Recurso Administrativo ou Novo Pedido?
- Você pode entrar com um Recurso Administrativo no próprio INSS, pedindo que outra junta de peritos reavalie seu caso.
- Ou pode fazer um Novo Pedido de benefício, se sua condição piorou ou se você conseguiu mais documentos importantes.
- Como a Dra. Noelia Aquino ajuda: A gente analisa qual caminho é o mais rápido e eficaz para o seu caso, te orientando sobre qual recurso usar e quais documentos são indispensáveis.
- Ação na Justiça (Processo Judicial) e a Reabilitação Profissional.
- Se o recurso administrativo não funcionar ou se o seu caso for mais complexo, a solução pode ser entrar com um processo na Justiça contra o INSS. Um juiz vai analisar seu caso, e você pode passar por uma nova perícia, agora com um perito da Justiça.
- Reabilitação Profissional: Se o INSS entender que você não pode mais exercer sua atividade habitual, mas pode aprender uma nova profissão, ele pode te encaminhar para a Reabilitação Profissional. É um programa para te ajudar a voltar ao mercado de trabalho em outra função. Se você for convocado, é importante participar! E se a incapacidade for permanente e não houver reabilitação, o benefício pode virar Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez).
- Como a Dra. Noelia Aquino ajuda: Nós entramos com o processo judicial para você, defendemos seus direitos na Justiça e acompanhamos tudo até o final, lutando para que você receba o benefício que merece, seja ele temporário ou permanente.
- Não Desista e Busque Ajuda Especializada!
- A burocracia do INSS pode ser desgastante. Não tente resolver sozinho se você se sentir perdido. Um advogado especialista em Direito Previdenciário tem o conhecimento e a experiência para lidar com o INSS e te representar da melhor forma.
Transforme Sua Preocupação em Solução com a Dra. Noelia Aquino!
Receber uma negativa do INSS não é o fim da linha. Muitas vezes, com a orientação e a documentação correta, é possível reverter a situação e garantir o seu direito.
Se você teve seu Auxílio por Incapacidade Temporária negado ou cortado e não sabe o que fazer, não perca tempo! Entre em contato com a Dra. Noelia Aquino Advogados hoje mesmo. Nossa equipe de Direito Previdenciário está pronta para analisar seu caso, traçar a melhor estratégia e lutar por você. Seu bem-estar e seus direitos são nossa prioridade!
