Já ouviu falar sobre a pensão por morte? Seja por uma perda familiar ou por uma situação de dificuldade financeira, a busca por um benefício do INSS pode gerar muitas dúvidas. Muita gente ouve histórias e informações erradas por aí e acaba ficando sem o dinheiro que tem direito.
Hoje, a Dra. Noelia Aquino, especialista em Direito Previdenciário, vai te ajudar a desvendar 3 mitos comuns sobre a Pensão por Morte e o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Mito 1: “Se a pessoa não estava trabalhando, não tem direito à Pensão por Morte.”
Falso! Um dos maiores enganos é pensar que a pensão por morte só vale se o falecido estava trabalhando com carteira assinada no momento do óbito. Na verdade, para ter direito, o falecido precisa ter tido a chamada “qualidade de segurado”.
Isso significa que, mesmo que ele estivesse desempregado, ainda pode ser considerado segurado do INSS por um período (o chamado “período de graça”), dependendo das suas últimas contribuições. Além disso, se ele já estava recebendo um benefício, como aposentadoria ou auxílio-doença, os dependentes também têm direito.
Exemplo Prático: O Sr. João estava aposentado por invalidez quando faleceu. Sua esposa, Dona Maria, ouve de uma amiga que, como ele não estava mais trabalhando, ela não teria direito à pensão. Isso é um mito! Como ele já era aposentado do INSS, a Dona Maria tem total direito à pensão por morte e pode dar entrada no pedido para ter esse suporte financeiro.
A Dra. Noelia Aquino e sua equipe ajudam a verificar a qualidade de segurado e a documentação necessária para garantir que você não perca o prazo para pedir a pensão.
Mito 2: “O BPC/LOAS é para quem já contribuiu e não conseguiu se aposentar.”
Falso! O BPC/LOAS é um benefício de assistência social. Ele é pago para idosos com 65 anos ou mais ou para pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar e vivem em uma família com renda muito baixa. A grande diferença é que você não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito a ele!
É comum confundir o BPC/LOAS com uma aposentadoria, mas ele é diferente. Ele não paga 13º salário e não dá direito à pensão por morte para os dependentes, mas é uma ajuda essencial para garantir uma vida digna.
Exemplo Prático: A Dona Lúcia, de 68 anos, nunca trabalhou com carteira assinada e não tem nenhuma renda. Ela mora com a filha, que trabalha informalmente e também ganha pouco. Ela acha que não pode pedir nada ao governo por não ter contribuído.
Mas ela pode ter direito ao BPC/LOAS!
A Dra. Noelia Aquino orienta sobre os requisitos de renda e deficiência, ajudando a reunir os documentos e a fazer o pedido no INSS para que a sua família consiga essa importante ajuda.
Mito 3: “Entrar com o pedido no INSS é a parte mais difícil.”
Falso! A parte mais difícil é provar o seu direito e lidar com a burocracia. Muitas pessoas têm o benefício negado porque a documentação está errada ou incompleta.
Outras, têm o benefício cortado por não fazerem a renovação no prazo. O INSS podeser um labirinto, e tentar se aventurar sozinho pode custar tempo e dinheiro.
Exemplo Prático: A família de um idoso que se enquadra nos requisitos do BPC/LOAS entra com o pedido, mas esquece de anexar a documentação que comprova a baixa renda da família. O INSS, sem essa prova, nega o benefício na hora.
A Dra. Noelia Aquino e sua equipe são especialistas em guiar você por esse caminho, verificando cada documento, garantindo que o pedido seja feito da maneira correta e, se necessário, entrando na Justiça para que o seu direito seja reconhecido.
Não Deixe os Mitos Te Impedirem de Ter o Que É Seu!
Se você ou sua família precisam de auxílio com Pensão por Morte ou BPC/LOAS, não confie em informações pela metade. Cada detalhe importa e pode fazer a diferença entre ter o benefício ou não.
Entre em contato com a Noelia Aquino Advocacia agora mesmo! Nossa equipe está pronta para tirar todas as suas dúvidas e lutar para que você receba o suporte financeiro que merece.
