Ninguém espera que um acidente de trabalho possa trazer tanta preocupação, mas infelizmente, isso pode ocorrer. Quando o inesperado acontece – seja uma queda, uma lesão por esforço repetitivo (LER/DORT) ou qualquer outro tipo de dano à saúde ligado ao serviço – o trabalhador fica em uma situação vulnerável e cheio de dúvidas.
Aqui na Noelia Aquino Advocacia, entendemos que o mais importante neste momento é garantir sua saúde e seus direitos. A Dra. Noelia Aquino destaca: buscar orientação logo após o ocorrido é fundamental para proteger seu futuro.
Listaremos agora 5 direitos essenciais que você precisa conhecer se sofreu um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.
1. Estabilidade no Emprego Após o Retorno
Se você precisou se afastar do trabalho por mais de 15 dias e recebeu o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário (B-91) do INSS, você tem direito à estabilidade no emprego.
O que isso significa? Significa que, ao receber alta do INSS e retornar ao trabalho, você não pode ser demitido sem justa causa pelo período de 12 meses (um ano). É uma garantia para que você se recupere completamente sem a pressão de perder o emprego.
Exemplo Prático: O Seu Carlos se acidentou na fábrica e ficou afastado por 6 meses. Depois de receber alta, a empresa tenta demiti-lo um mês depois. Isso é proibido! Ele tem direito a ficar mais 12 meses no emprego após o retorno, graças à estabilidade acidentária.
A Noelia Aquino Advocacia garante que seu direito à estabilidade seja respeitado, notificando a empresa e, se necessário, entrando com as medidas judiciais cabíveis.
2. Auxílio-Acidente Sem Precisar Deixar de Trabalhar
Se o acidente de trabalho deixou uma sequela permanente que diminuiu sua capacidade de trabalhar — mesmo que você consiga voltar ao serviço — você pode ter direito ao Auxílio-Acidente.
O ponto crucial: Este benefício é pago como uma indenização do INSS e você pode continuar trabalhando e recebendo seu salário. Ele é pago mensalmente até você se aposentar.
Exemplo Prático: A Ana teve o dedo mindinho levemente lesionado em uma máquina. Ela voltou a trabalhar, mas tem dificuldade com movimentos finos. Essa sequela pode dar a ela o Auxílio-Acidente, que é um valor extra pago pelo INSS, junto com o seu salário.
A Dra. Noelia Aquino analisa se a sua sequela se enquadra nos requisitos do INSS e guia você na obtenção desse benefício, que é um direito vitalício.
3. Indenização por Danos e Despesas Médicas
Se o acidente aconteceu por culpa ou negligência da empresa (por falta de equipamentos de segurança, ambiente inadequado, etc.), você pode buscar uma indenização na Justiça do Trabalho. Essa indenização pode cobrir:
- Danos Materiais: Gastos com medicamentos, cirurgias, terapias e qualquer despesa médica que você tenha tido.
- Danos Morais: Compensação pelo sofrimento e dor causados pelo acidente.
Exemplo Prático: Um funcionário de um depósito sofre uma lesão grave por usar um equipamento que a empresa não fazia a manutenção correta. Além do benefício do INSS, ele pode processar a empresa para cobrir os gastos médicos e receber uma indenização pelo dano sofrido.
A Noelia Aquino Advocacia atua na Justiça do Trabalho, reunindo provas e lutando para que a empresa seja responsabilizada pela negligência, garantindo a indenização justa que você precisa para sua recuperação.
4. Recolhimento de FGTS Durante o Afastamento
Quando o afastamento é classificado como acidente de trabalho (código B-91 no INSS), a empresa tem a obrigação de continuar depositando seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo enquanto você estiver afastado, sem trabalhar.
O que fazer: Verifique seu extrato do FGTS. Se a empresa não estiver depositando, ela está errada!
5. Conversão para Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Se, infelizmente, o acidente for tão grave que cause uma incapacidade total e permanente para o trabalho, seu Auxílio por Incapacidade Temporária pode ser convertido em Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez).
A Dra. Noelia Aquino auxilia em todo o processo junto ao INSS e na Justiça para comprovar que a sua incapacidade é permanente e garantir que você tenha a aposentadoria por invalidez.
Não Deixe Seu Acidente Se Transformar em Prejuízo!
Acidentes de trabalho são situações sérias. Lidar com a dor, a recuperação e a burocracia do INSS ao mesmo tempo é desgastante. Garantir seus direitos é essencial para uma recuperação completa e segura.
Entre em contato com a Noelia Aquino Advocacia hoje mesmo. Nossa equipe vai analisar seu caso, orientar sobre a documentação necessária e lutar por cada um dos seus direitos, seja no INSS ou na Justiça do Trabalho.
