O ambiente de trabalho deveria ser um local de respeito e desenvolvimento, mas infelizmente, o Assédio Moral – a exposição repetitiva e prolongada do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras – é uma realidade. Ele causa danos psicológicos profundos e é passível de indenização.
A vítima de assédio muitas vezes se sente isolada e sem saber como reagir. Aqui na Noelia Aquino Advocacia, a gente te diz: não se cale! A chave para vencer uma ação é a prova.
Veja 5 tipos de provas que a Dra. Noelia Aquino utiliza para construir um caso sólido contra o assediador e a empresa:
1. Testemunhas: Quem Viu e Pode Confirmar a Repetição
EA prova testemunhal é o coração de um processo de assédio. O assédio não é um ato isolado (como uma bronca pontual), mas sim uma conduta repetitiva. As testemunhas são cruciais para provar a frequência e a humilhação.
O que fazer: Anote os nomes de colegas de trabalho que presenciaram as humilhações, gritos, ou isolamento. É importante que a testemunha tenha presenciado o ato e não apenas ouvido falar. Mesmo colegas que foram demitidos ou que pediram demissão podem ser testemunhas.
2. Provas Documentais Digitais (E-mails, Mensagens e Áudios)
Na era digital, grande parte do assédio acontece por escrito ou por áudio (WhatsApp, e-mail, Teams). Guarde tudo!
O que fazer:
- E-mails: Guarde e-mails com cobranças excessivas, desrespeitosas ou que tentem te isolar (excluindo você de reuniões importantes).
- Áudios/Prints de WhatsApp: Guarde as capturas de tela (prints) de grupos de trabalho ou conversas individuais que contenham ofensas, piadas de mau gosto ou ameaças. Áudios são provas muito fortes!
A Noelia Aquino Advocacia orienta como coletar essas provas digitais de forma legalmente válida para que elas sejam aceitas na Justiça.
3. Diário de Bordo: O Registro Detalhado dos Fatos
A vítima deve criar um “Diário de Bordo” ou “Diário de Assédio”. Este é um documento pessoal, detalhado e cronológico, que você anota em casa.
O que deve constar:
- Data e Hora exatas de cada episódio.
- Local onde ocorreu.
- Quem estava presente (testemunhas).
- O que foi dito ou feito (o ato de humilhação em si).
- O que você sentiu (sintomas físicos ou emocionais).
Este diário ajuda a construir a narrativa de repetição e comprova que os atos não foram isolados.
4. Atestados e Laudos Médicos (A Prova do Dano à Saúde)
O assédio moral é uma violência psicológica que causa danos reais. Se você desenvolveu estresse, ansiedade, depressão, insônia ou até mesmo a Síndrome de Burnout por conta do ambiente de trabalho, o atestado médico ou o laudo psiquiátrico/psicológico é uma prova essencial.
O que fazer: Procure ajuda médica e informe ao profissional de saúde que os sintomas estão diretamente ligados à pressão, à humilhação ou ao estresse no seu ambiente de trabalho. O médico deve registrar essa informação.
5. Prova da Desigualdade de Tratamento
Em alguns casos, o assédio se manifesta pelo isolamento ou pela desqualificação do trabalhador. A empresa retira suas ferramentas de trabalho, não te dá tarefas, te muda para uma sala isolada ou te cobra metas impossíveis, que não são cobradas dos outros colegas.
O que fazer: Guarde documentos que comprovem a retirada de acesso, o e-mail que te excluiu de um projeto ou a meta que só foi dada a você.
O Assédio Moral É Uma Doença Ocupacional
A exposição prolongada ao assédio e ao estresse pode levar ao desenvolvimento de doenças graves como a depressão ou a Síndrome de Burnout. Quando isso acontece, o assédio moral se enquadra como um tipo de doença ocupacional.
Você viu a ligação entre a sua saúde e o ambiente de trabalho? A responsabilidade da empresa vai além da indenização pelo dano moral; ela pode ser responsabilizada pela sua saúde!
Se você está sofrendo assédio, o momento de agir é agora. O apoio jurídico é vital para sair dessa situação e transformar o sofrimento em reparação.
Entre em contato com a Noelia Aquino Advocacia hoje mesmo. Nossa equipe de Direito do Trabalho está pronta para analisar sua rescisão, garantir que todos os seus direitos sejam pagos corretamente e lutar por você na Justiça, se for necessário!
Dica de Leitura: O assédio pode levar a doenças graves, que são consideradas acidentes de trabalho. Para entender quais são seus direitos e as obrigações da empresa quando a saúde é afetada pelo trabalho, [clique aqui e veja os 5 Direitos que Você Precisa Conhecer Imediatamente se Sofreu um Acidente de Trabalho!].
