Descobrir uma gravidez é um momento de alegria e grandes mudanças, mas para muitas mulheres, traz também uma preocupação: “Posso ser demitida?”. O medo de perder o emprego é comum, mas a lei trabalhista brasileira é bastante clara e rigorosa na proteção da gestante.
Aqui na Noelia Aquino Advocacia, a gente atua para garantir que sua jornada de trabalho durante a gravidez e a maternidade seja tranquila e com todos os seus direitos respeitados.
Conheça 3 direitos essenciais que a empresa deve cumprir, protegendo você e seu bebê.
1. Estabilidade no Emprego: O Direito de Não Ser Demitida
Este é o direito fundamental da gestante e o mais importante de todos. A lei garante que, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a trabalhadora possui estabilidade provisória no emprego.
O que isso significa: A empresa não pode demitir a funcionária sem justa causa nesse período. E o detalhe é: se a empresa demitir a trabalhadora sem saber que ela estava grávida, a demissão pode ser anulada e ela tem o direito de ser reintegrada ao emprego ou de receber uma indenização equivalente aos salários de todo o período de estabilidade.
Exemplo Prático: A Ana foi demitida. Duas semanas depois, descobriu que já estava grávida na data da demissão. Ela tem direito à estabilidade, mesmo que a empresa e ela própria não soubessem da gravidez. A Noelia Aquino Advocacia atua para pedir a reintegração da Ana ou a indenização correspondente, garantindo o amparo financeiro e o direito ao emprego.
2. Licença Maternidade e Garantia de Salário Integral
A Licença Maternidade é o período de afastamento do trabalho que a lei garante à mãe, permitindo que ela se dedique integralmente ao bebê nos primeiros meses de vida.
O que você precisa saber:
A licença pode começar até 28 dias antes do parto.
O período da licença é de 120 dias (4 meses), podendo se estender para 180 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.
Durante a licença, o salário é pago integralmente (o chamado Salário Maternidade), geralmente pelo INSS, mas a responsabilidade do pagamento é da empresa.
3. Dispensa para Exames Médicos e Proteção Contra Riscos
A gestante tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar, no mínimo, seis consultas e exames durante a gravidez, sem que isso cause prejuízo no seu salário.
Além disso, se a função que você exerce apresenta risco à saúde do bebê ou à sua própria saúde (como contato com produtos químicos, ambientes insalubres ou trabalho pesado), a empresa é obrigada a realocar a gestante para uma função segura, sem que haja perda salarial.
Direito da Gestante e a Demissão Injusta
O tema da estabilidade é tão forte que a demissão de uma gestante é sempre vista como nula, a menos que haja um caso de justa causa muito grave e comprovado. Se você foi demitida e descobre a gravidez, ou se a empresa tentou te afastar por estar grávida, seu caso não é de uma simples demissão sem justa causa, e sim de uma violação grave de direitos.
Você viu como seus direitos mudam completamente quando a lei garante a estabilidade? Se você foi demitido ou recebeu o comunicado de desligamento, é crucial saber exatamente o que a empresa deve pagar e se o ato foi legal.
Garanta a Segurança e a Tranquilidade Sua e do Seu Bebê!
Conhecer seus direitos é a melhor forma de se proteger. Se a empresa tentou te demitir, ou se você tem dúvidas sobre o cumprimento da sua licença e salário, não hesite em procurar ajuda.
Entre em contato com a Noelia Aquino Advocacia hoje mesmo. Nossa equipe de Direito do Trabalho está pronta para lutar pela sua estabilidade e pela proteção do seu bebê.
Dica de Leitura: Quer saber quais são todos os seus direitos básicos quando ocorre uma demissão sem justa causa? Para não perder nenhum valor, [clique aqui e veja os 5 Direitos que a Empresa Deve Pagar Imediatamente!] (coloque o link para o artigo sobre demissão sem justa causa).
