Se você é trabalhador rural, trabalhou no campo ou na agricultura por um período da sua vida, sabe que provar esse tempo ao INSS é um grande desafio. Muitos anos de esforço são perdidos porque os documentos oficiais são escassos ou estão no nome dos pais.
A boa notícia é que a Justiça tem evoluído para facilitar essa comprovação. Graças a uma Nova Regra Judicial consolidada, o juiz tem uma visão mais flexível e justa sobre as provas que podem ser aceitas.
A Dra. Noelia Aquino, especialista em Direito Previdenciário da Noelia Aquino Advocacia, explica os 3 passos essenciais para você usar essa nova regra a seu favor.
1. Use Provas Indiretas: A Nova Regra Flexibiliza o Conjunto Documental
Antes, o INSS exigia documentos específicos e que cobrissem cada ano de trabalho rural. Hoje, graças a dA principal mudança é que o juiz não exige mais um documento específico para cada ano trabalhado. A regra atual permite o reconhecimento do tempo rural com base em um conjunto de provas que, juntas, mostram a sua ligação com a terra.
O que fazer: Não limite sua busca ao seu próprio nome. A Nova Regra permite que você utilize documentos em nome de pais, avós, ou cônjuge para comprovar o início da atividade familiar.
Notas Fiscais ou Talões de Produtor Rural em nome da família.
Exemplos de Documentos Aceitos:
Certidão de Casamento ou Nascimento onde conste a profissão “lavrador(a)”, “agricultor(a)” ou “rurícola”.
Histórico Escolar em Escola Rural.
Título de Eleitor ou Certidão de Reservista que mencione residência rural.
2. Prepare o Depoimento de Testemunhas (Prova Testemunhal)
Na maioria dos casos de trabalho rural, a prova documental é apenas o ponto de partida. O elemento que sela o reconhecimento do tempo de serviço é a prova testemunhal. O depoimento é feito na Justiça, e é o momento em que pessoas que te viram trabalhando no campo (vizinhos, antigos patrões, amigos) confirmam o período de atividade.
Atenção: Embora a Nova Regra flexibilize a prova documental, ela não elimina a necessidade das testemunhas.
A Noelia Aquino Advocacia atua na Justiça para conduzir essa prova, garantindo que o depoimento das testemunhas seja forte, detalhado e convincente, complementando perfeitamente seus documentos.
3. Inclua o Período Rural no Seu Planejamento Previdenciário
Muitos trabalhadores perdem a chance de somar o tempo rural porque só tentam comprovar na hora que pedem a aposentadoria, já na correria. A Nova Regra Judicial é um convite para você ser proativo.
Comprovar o período rural pode ser a “chave de ouro” para você se aposentar mais cedo. Não desperdice essa oportunidade por falta de organização.
Exemplo Prático: A Dona Clara achava que faltavam 5 anos para se aposentar. Ao realizar o Planejamento Previdenciário, a Dra. Noelia Aquino identificou que o tempo rural da juventude dela, somado à nova regra judicial, preenchia todo o tempo de contribuição. Ela conseguiu se aposentar imediatamente, sem precisar esperar mais 5 anos.
O Planejamento Previdenciário é a ferramenta que a Dra. Noelia Aquino utiliza para analisar todas as suas contribuições, incluindo o período rural sob a ótica da Nova Regra Judicial, e traçar a rota mais rápida e vantajosa para você.
Não Deixe Anos de Trabalho Serem Descartados!
O esforço na lavoura e no campo é valioso e deve contar para sua aposentadoria. Não aceite a negativa do INSS antes de analisar seu caso à luz da Nova Regra Judicial.
Fale com a Noelia Aquino Advocacia hoje mesmo e agende a análise do seu caso. Vamos lutar para provar seu tempo rural e garantir sua aposentadoria justa!
Dica de Leitura: Incluir o tempo rural é um dos primeiros passos para um bom planejamento. Para saber como traçar a rota completa da sua aposentadoria, [clique aqui e veja os 4 Motivos Essenciais para Fazer Seu Planejamento Previdenciário!].
